EDITAL

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DE VOLTA REDONDA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

Edital UFF VOLTA REDONDA-PPGDC nº 01/2015

CHAMADA DE TRABALHOS

A Universidade Federal Fluminense, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda, promoverá o Seminário de Direitos Humanos e o Constitucionalismo Latino-Americano, no dia 30 de junho de 2015, com o objetivo de criar espaços para o diálogo sobre o atual panorama dos Direitos Humanos e seus desafios.

O evento contará com painéis de conferências e grupos de trabalho para apresentação e debate das pesquisas a serem posteriormente publicadas por meio de resumos estendidos nos anais do evento, na forma deste edital.

Do Seminário

1.1 O Seminário de Direitos Humanos e o Constitucionalismo Latino-Americano será realizado nas dependências da Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda, no dia 30 de junho de 2015, das 09:00 às 18:00 horas, na Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 783, Bairro Aterrado - Volta Redonda - RJ.

1.2 O evento será organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense em parceria com o curso de graduação em Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda da Universidade Federal Fluminense. Trata-se de evento público, gratuito e aberto à participação de toda a comunidade acadêmica.

Da Comissão

Organizadora

2.1 A Comissão Organizadora será presidida pelos Professores Doutores Enzo Bello e Clarissa Brandão, e composta por professores do PPGDC/UFF e do Departamento de Direito de Volta Redonda da Universidade Federal Fluminense- VDI.

Do Recebimento

e Avaliação

dos Trabalhos

3.1 Os trabalhos recebidos serão agrupados de acordo com critérios de afinidade temática com vistas à organização de grupos de trabalho que funcionarão no dia 30 de junho de 2015.

3.2 A avaliação dos resumos expandidos será realizada pelo método de double blind review por uma comissão composta por professores do PPGDC e do ICHS-VR da Universidade Federal Fluminense, além de convidados de outras instituições.

3.3 Os resumos expandidos aceitos para a participação nos grupos de trabalho efetivam automaticamente a inscrição de seus autores no Seminário.

Das Inscrições

dos Trabalhos

4.1 Para participar dos Grupos de Trabalho, os interessados deverão enviar Resumo Expandido (vide seção 5, infra) para o endereço ppgdcseminarioconstitucional@gmail.com até o dia 12 de junho de 2015. O corpo do e-mail deve conter nome completo, telefone e instituição de vinculação do(s) autor(es), devendo o campo “assunto” ser preenchido apenas com os dizeres “Resumo – Grupo de Trabalho – Direitos Humanos e o Constitucionalismo Latino-Americano”.

4.2 Os resumos expandidos devem estar relacionados à temática geral do Seminário, de acordo com os seguintes eixos temáticos dos Grupos de Trabalho:

Direitos Humanos;
Constitucionalismo Latino-Americano
Neoconstitucionalismo
Direitos Humanos, Democracia e Instituições
Regulação Econômica e Direitos Humanos.
Direitos Humanos, Constituição e Proteção Ambiental

4.3 Será permitida a inscrição de apenas um trabalho por autor, individual ou coletivamente, observado o limite de 5 (cinco) coautores em cada texto.

4.4 Podem inscrever-se pesquisadores doutores, mestres, doutorandos, mestrandos e bacharéis em Direito ou graduados em áreas afins. Aos bacharelandos é permitida a coautoria com os demais pesquisadores.

4.5 A seleção de Resumo Expandido para ser apresentado no evento e a posterior exposição conferem direito ao certificado de apresentação de trabalho.

4.6 Será solicitado aos autores dos Resumos Expandidos aprovados e apresentados o posterior envio da íntegra dos respectivos artigos, para publicação em Anais ou livro coletivo.

4.7 Ao enviar seu Resumo Expandido, o(s) pesquisador(es) cede(m) seus direitos autorais às instituições organizadoras do presente seminário.

Dos Resumos

Expandidos

5.1 Os resumos expandidos enviados (v. Item 4.1) deverão conter:

I) Título em letras maiúsculas;

II) Nome completo do(s) autor(es), Titulação e Vinculação Institucional;

III) E-mail e telefone dos autores e link para currículo na plataforma Lattes;

IV) Palavras-chave (no máximo cinco);

V) Eixo temático (v. Item 4.2);

VI) O corpo do texto deverá conter objetivos, abordagem teórica e conclusões.

VII) O Resumo Expandido deve ser redigido em documento no formato Word (.doc), papel A4, com a seguinte formatação de margens: superior 2 cm, inferior 3 cm, lateral esquerda 3 cm, lateral direita 2 cm. O número máximo de páginas é de 4 (quatro).

5.2 O arquivo enviado deverá obedecer às seguintes configurações, sob pena de não aceitação do trabalho:

I) Arquivo em formato “.doc”, compatível com Microsoft Word 97/2000/XP/2003;

II) Texto em fonte “Times New Roman”, Tamanho 12, espaçamento entre linhas de 1,5 linha e demais elementos solicitados no ponto 5.1, com exceção das notas de rodapé, que deverão estar escritas em fonte “Times New Roman”, tamanho 10, com espaçamento simples entre linhas, e sem espaçamento acima ou abaixo do parágrafo;

III) Título centralizado, totalmente em caixa alta (letras maiúsculas);

IV) Nome completo do(s) autor(es) abaixo do título, observado o espaço de 1 (uma) linha entre o título e o nome dos autores, alinhados à direita, em itálico, sendo que, nos casos de coautoria, os nomes dos autores deverão estar escritos em linhas diferentes, na ordem alfabética do primeiro nome;

V) Titulação do(s) autor(es) feita em nota de rodapé, com indicação do e-mail e telefone do(s) autor(es) e link(s) para currículo na plataforma Lattes, caso possua, na ordem exata aqui disposta;

VI) Indicação do eixo temático (v. Item 4.2) no qual o trabalho se insere, escrita imediatamente abaixo do(s) nome(s) do(s) autor(es), respeitado o espaço de 1 (uma) linha entre os dois elementos;

VII) Palavras-chave escritas imediatamente abaixo da indicação do eixo temático, respeitado o espaço de 1 (uma) linha entre os dois elementos, em letras minúsculas (com exceção de nomes próprios) e sem qualquer formatação (negrito, itálico, sublinhado), no número máximo de 5 (cinco), separadas por ponto-vírgula;

VIII) Texto do resumo com recuo de primeira linha igual a 1,5cm, justificado, sem a inserção de qualquer linha em branco entre os parágrafos, devendo o texto vir imediatamente abaixo das palavras-chave, respeitado o espaço de 1 (uma) linha entre o texto e as palavras-chave.

5.3 No nome do arquivo “.doc” enviado deverá constar o sobrenome do(s) autor(es) em letras maiúsculas e o título do resumo expandido (não sendo inserido o subtítulo), devendo o mesmo ser preenchido da seguinte forma: “ SOBRENOME – Título do artigo.doc”.

5.4 A relação dos resumos selecionados para a apresentação oral será divulgada até o dia 22 de junho de 2015 nos sites: www.ppgdc.uff.br, http://ppgdcseminario.wix.com/dhcla e http://facebook.com/dhclauff

Da Apresentação

dos Trabalhos

6.1 A exposição oral dos resumos expandidos será realizada no dia 30 de junho de 2015, integrando a programação do Seminário de Direitos Humanos e o Constitucionalismo Latino-Americano, podendo haver alterações nos horários e datas, a critério da organização do evento.

6.2 A duração das exposições será de 15 minutos por trabalho, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final, um debate global.

6.3 Em caso de coautoria, será suficiente a presença de pelo menos um dos coautores no momento da exposição.

Disposições

Finais

7.1 Qualquer alteração realizada neste edital será comunicada em tempo hábil e estará disponível nos sites www.ppgdc.uff.br, http://ppgdcseminario.wix.com/dhcla e http://facebook.com/dhclauff;

7.2 O presente Edital ficará à disposição dos interessados nos sites www.ppgdc.uff.br, http://ppgdcseminario.wix.com/dhcla e http://facebook.com/dhclauff.

7.3 As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão Organizadora e as solicitações de esclarecimentos adicionais deverão ser formalizadas pelo endereço ppgdcseminarioconstitucional@gmail.com.

7.4 Este Edital entra em vigor na data da sua publicação.

Niterói e Volta Redonda, 11 de maio de 2015.

ASSINADO NO ORIGINAL

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PROF. DR. ENZO BELLO

COORDENADOR DO PPGDC/UFF

ASSINADO NO ORIGINAL

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PROFª. DRª. CLARISSA BRANDÃO

PROFESSORA DO PPGDC E DO ICHS-VR