I Seminário de Direitos Humanos e
Constitucionalismo Latino-Americano
LINHAS DE TRABALHO
Linha |01
Direitos Humanos |01
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O grupo de trabalho sobre Direitos Humanos tem por escopo analisar diferentes perspectivas teóricas com diretriz interdisciplinar, envolvendo um diálogo com a sociologia, a filosofia , com especial atenção para tópicos como: histórico dos direitos humanos; processo de internacionalização e internalização dos direitos humanos; tratados e convenções internacionais, sistema global e sistemas regionais de proteção; sistema interamericano; universalismo e o interculturalismo, direitos humanos e Constituição, eficácia e violação; instrumentos judiciais e não judiciais de defesa dos direitos humanos; soberania e direitos humanos, fundamentação filosófica dos direitos humanos; e análise econômica dos direitos humanos..
Linha |02
Constitucionalismo Latino-Americano |02
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O grupo de trabalho sobre Constitucionalismo Latino-Americano envolve estudos de suas caracterÃsticas especÃficas e dos processos de aproximação e integração, dentro de uma perspectiva da descolonialidade. A proposta envolve reflexões sobre: elementos constitutivos; instituições e poderes; integração regional e polÃtica comuns no espaço sul-americano; e os direitos fundamentais no âmbito do novo constitucionalismo latino-americano.
Linha |03
Neoconstitucionalismo |03
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Esta linha tem por objetivo analisar as causas e efeitos das transformações ocorridas no constitucionalismo após a Segunda Guerra Mundial, e seus princÃpios e estruturas basilares. PrincÃpios; teoria da argumentação jurÃdica; e efeitos da constitucionalização do direito.
Linha |04
Direitos Humanos, Democracia e Instituições |04
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O grupo de trabalho sobre Direitos Humanos, Democracia e Instituições pretende reunir pesquisas sobre: processos de mobilização polÃtica dos tribunais e as formas de protagonismo judicial; democracias e Judiciário; relações entre instituições judiciais, polÃtica, as elites jurÃdicas e os agentes sociais; desafios das democracias contemporâneas; elementos interculturais e participativos nos regimes polÃticos; violência, desigualdade social e desconfiança com as instituições polÃticas; controle jurisdicional de polÃticas públicas; déficit contramajoritário; acesso à justiça em diferentes sociedades; novas alterações nas instituições democráticas; novo Código de Processo Civil e mudanças institucionais; papel do juiz e do judiciário no estado constitucional de direito; e sociologia institucional.
Linha |05
Regulação Econômica e Direitos Humanos |05
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O grupo de trabalho Regulação Econômica e Direitos Humanos tem por objetivo refletir sobre os seguintes temas: reforma do Estado; consensualidade; Administração Pública direta e indireta; gestão pública; modernização da Administração Pública; ética e corrupção; globalização; e análise econômica do direito.
Linha |06
Direitos Humanos, Constituição e Proteção Ambiental |06
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O grupo de trabalho Direitos Humanos, Constituição e Proteção Ambiental tem por objetivo analisar: proteção de bens e direitos socioambientais; direito socioambiental como novo paradigma democrático; redução da pobreza e das desigualdades; suposta superação dos limites do sistema individualista; direitos de coletividades (povos, culturas, minorias, grupos sociais); preservação e manutenção da vida (meio ambiente sadio, patrimônio cultural, conhecimentos tradicionais, entre outros).