I Seminário de Direitos Humanos e
Constitucionalismo Latino-Americano
PROGRAMAÇÃO
Endereço: Universidade Federal Fluminense, Campus Aterrado - Cidade de Volta Redonda, Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 783, Auditório, 3o. andar, Bloco B.
Telefones:
55 (24) 3076 8735
55 (21) 3674 7476
CONFIRME SUA PARTICIPAÇÃO
O cronograma aqui disposto pode apresentar alterações até o dia do evento em função da disponibilidade dos palestrantes e de eventuais contratempos.
09:30 às 09:45
INSCRIÇÃO
09:45 às 10:00
ABERTURA
10:00 às 11:00
ENTRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO E O NEOCONSTITUCIONALISMO: OS CAMINHOS DO DIREITO NA AMÉRICA LATINA
Professora Doutora Maria Lúcia de Paula Oliveira - UNIRIO. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1990), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1995) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professora adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, procuradora da fazenda nacional - Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro e professora adjunta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
10:00 às 11:00
DO CONSTITUCIONALISMO DO MEDO AO CONSTITUCIONALISMO DO BEM VIVER
Professor Doutor Rodrigo de Souza Tavares.
11:00 às 12:00
POLÍTICA DA JUSTA MEMÓRIA” NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: UM DIÁLOGO COM PAUL RICOEUR
Professora Doutora Hilda Helena Soares Bentes - UCP Doutorado em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), e Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1995). Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade Candido Mendes (1991), graduação em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1977). Atualmente é professora adjunta da Universidade Católica de Petrópolis - UCP.
11:00 às 12:00
DERECHOS HUMANOS Y NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO. REFLEXIONES A PARTIR DE LA EXPERIENCIA DE VENEZUELA.
Professor Doutor Manuel Eugenio Gándara Carballido - Universidad Pablo de Olavide. Filósofo e Professor de Teoria Tradicional e Teoria Crítica dos Direitos Humanos da Universidade Pablo de Olavide de Sevilla.
12:00 às 13:00
OS DEBATES SOBRE O GÊNERO E OS DIREITOS DAS MULHERES NA CONSTITUINTE E SEUS REFLEXOS NA CONSTITUIÇÃO
Professora Doutora Adriana Vidal de Oliveira - PUC/RJ. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2003), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2012). Atualmente é professora adjunta da Universidade Veiga de Almeida e professora adjunta horista da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
12:00 às 13:00
REFORMA AGRÁRIA E MOVIMENTOS SOCIAIS NA PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Professora Doutora Mariana Trotta Dallalana Quintana - PUC/RJ. É professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ) e Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutora pelo Programa de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, CPDA/UFRRJ. Fez doutorado sanduíche no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (CES/FEUC) de janeiro a agosto de 2010. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002) e mestrado em Direito pela mesma instituição (2005).
14:00 às 15:00
AS CORTES CONSTITUCIONAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Professor Doutorando Siddharta Legale - Professor de Direito constitucional na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF/GV). Doutorando em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito constitucional internacional e comparado e Bacharel pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC-UFF).
14:00 às 15:00
WE ARE DONE WITH THE HUMAN RIGHTS NOW... WHERE ARE THE HUMAN DUTIES? THE CREATION OF ECOLOGICAL HUMAN DUTIES TO BALANCE ENVIROMENTAL HUMAN RIGHTS
Professora Doutora Giulia Parola - Università degli Studi di Torino.
15:00 às 17:00
APRESENTAÇÕES DOS GT'S
17:00 às 17:30
ENCERRAMENTO