AS AÇÕES AFIRMATIVAS E O RECONHECIMENTO DO OUTRO NA PERSPECTIVA DE PAUL RICOEUR - Armenia Cristina Dias Leonardi , Dayanna de Araujo Barreto Medeiros , Felipe César Santiago de Souza , Jessica Vasconcelos Soares , Nicolle Martins de Mello.

SOMOS TODOS IGUAIS? REFLEXÕES SOBRE A UNIVERSALIDADE DA TITULARIDADE DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE KARL MARX - Kelly Ribeiro Felix de Souza

LEGITIMIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DENTRO DA JURISDIÇÃO DOS PAÍSES DO MERCOSUL - Sérgio Gustavo Mattos Pauseiro

O CASO ALYNE DA SILVA PIMENTEL: MATERNIDADE SEGURA COMO DIREITO HUMANO - Carmen Hein de Campos

DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: ENTRE O NEOLIBERALISMO E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - Carlos Alberto Esteves              

O TRATAMENTO JORNALÍSTICO E JURÍDICO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL - Ana Paula Correa de Sales e Wladimir Cerveira de Alencar

 A FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO E O CONSTITUCIONALISMO EMANCIPATÓRIO LATINO-AMERICANO - Antonio Sidekum e Rafael Lima

AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS E O COSTUME INTERNACIONAL - Clarissa Brandão, Roberta De Stéfani Vianna

DIREITOS HUMANOS NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: VIOLAÇÕES E POLÍTICA INDIGENISTA NA DITADURA CIVIL-MILITAR DE 1964 - Leonardo Campos Paulistano de Santana

REFLEXÕES PROVOCATIVAS SOBRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO – “LA CUMBIA DEL CRIOLLO LOCO”. - Anna Cecilia Faro Bonan

A PLURALIDADE NO ESTADO CONSTITUCIONAL - Thiago Raoni Marques Tieppo

DIREITOS HUMANOS, AUTONOMIA E TUTELA ESTATAL DOS POVOS INDÍGENAS: A QUESTÃO DO INFANTICÍDIO - Carolina Prado Peixoto Lopes de Souza e Enzo Bello

PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À PROTEÇÃO DEFICIENTE - Eduardo Faria Fernandes

O DIREITO PENAL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NAS NOVAS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO COMO BASE PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL - Álisson Thiago de Assis Campos e Sérgio Luiz Milagre Júnior

POR UMA ANÁLISE DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMO SÍNTESE DAS LUTAS SOCIAIS - Cézar Cardoso de Souza Neto, Danilo Saran Vezzani, Yuri Rios Casseb

TEORIA DA ETIQUETAGEM E A INTERNAÇÃO DE JOVENS INFRATORES - Laura Talho Ribeiro e Sílvia Talho Ribeiro

ADOLESCENTE INFRATOR: É PRECISO RESTAURAR E NÃO REDUZIR A MAIORIDADE PENAL - Renata Braga e Daniele Blachi

O PAPEL DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NA CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA NA AMÉRICA LATINA - Ana Paula Correa de Sales e Wladimir Cerveira de Alencar

O DIREITO FUNDAMENTAL AO FORNECIMENTO ESTATAL DE MEDICAMENTOS E AS INSTITUIÇÕES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - Larissa Marques Rossi e Matheus Farinhas de Oliveira

AINDA EXISTE DÚVIDA QUE A CORRUPÇÃO CONTAMINA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E VIOLA OS DIREIITOS HUMANOS - Bruno Miguel Drude

PARA UMA CRÍTICA MARGINAL DO SISTEMA PENAL - Antônio Pedro Campello Pereira Porto Soares

A PARCERIA BRASIL-ARGENTINA COMO INSTRUMENTO DE ESTABILIDADE REGIONAL NA AMÉRICA DO SUL - Arthur D. Kowarski

A ANÁLISE DO BACKLASH NO PROCESSO DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E A TEORIA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL – Laercio Melo Martins

DIREITOS HUMANOS E TERRORISMO: ENTRE A SOBERANIA E A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER - Leonardo Rezende Cecilio e Ana Carolina Simão 

EFICIÊNCIA REGULATÓRIA E FUNÇÃO SOCIAL - IMPACTO SOCIAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS - Matheus Meott Silvestre, Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva, Wilson Tadeu de Carvalho Eccard

ESTADO REGULADOR E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA VENEZUELA - Italo Souza

A CONVENÇÃO 169 DA OIT: UMA REFLEXÃO PLURAL PARA ALÉM DO MONISMO - Allan Sinclair Haynes de Menezes, Camila Aguiar Lins do Nascimento, Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho, Rodrigo Vilhena Herdy Afonso

A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO FATOR FUNDAMENTAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Mônica Faria Baptista Faria

PACHA MAMA COMO SUJEITO DE DIREITOS: O BIOCENTRISMO EQUATORIANO VERSUS O ANTROPOCENTRISMO BRASILEIRO - Pedro Curvello

PROTEÇÃO ANIMAL E CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO - Ana Alice de Carli, Amanda Fodor